Política de Privacidade do Racha Despesas

Esta Política de Privacidade explica como o Racha Despesas trata dados pessoais no contexto da utilização da plataforma.

Nosso compromisso é atuar com transparência, responsabilidade e proporcionalidade ao estágio real do produto.

1. Quem somos

O Racha Despesas é uma plataforma digital de organização e divisão de despesas entre usuários.

A plataforma não é instituição financeira, não intermedeia pagamentos e não realiza movimentação de valores. Seu funcionamento depende da organização de informações fornecidas pelos próprios usuários.

2. Quais dados podem ser tratados

Dependendo da forma de uso da plataforma, poderemos tratar dados como nome, e-mail, senha armazenada de forma protegida, dados de autenticação e sessão, registros de acesso e segurança, informações inseridas em grupos, despesas e acertos, dados relacionados a convites por link ou por e-mail, preferências técnicas e dados de navegação, quando aplicável.

Em futuras evoluções do produto, também poderão existir tratamentos relacionados a notificações, permissões, colaboração entre usuários e comunicações operacionais do serviço.

3. Para que usamos os dados

Os dados podem ser utilizados para criar e manter a conta do usuário, autenticar acessos, permitir o funcionamento dos grupos e rachas, registrar despesas, participantes e acertos, viabilizar convites por link e por e-mail, recuperar acesso à conta, enviar comunicações essenciais sobre conta, segurança e funcionamento do serviço, prevenir fraude, abuso e uso indevido, manter a estabilidade e segurança da plataforma, cumprir obrigações legais e regulatórias, exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, melhorar a experiência e compreender métricas de uso, quando aplicável.

Nos recursos de mural público de rachas, os dados informados no anúncio são exibidos para permitir conexão entre usuários com interesses compatíveis de divisão de despesas.

O usuário é responsável pelas informações que publica e pelos contatos realizados com terceiros dentro ou fora da plataforma.

4. Bases legais de tratamento

O tratamento de dados poderá ocorrer, conforme o caso, com base em hipóteses legais previstas na LGPD, como execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, quando aplicável, e consentimento, quando necessário.

Nem todo tratamento depende de consentimento. Quando essa base for necessária, ela deverá ser solicitada de forma adequada ao contexto.

5. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados com fornecedores de infraestrutura e hospedagem, prestadores de serviços de autenticação, envio de e-mail e suporte tecnológico, parceiros operacionais essenciais ao funcionamento da plataforma e autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou requisição válida.

Além disso, determinadas informações poderão ser visíveis a outros membros do mesmo grupo, na medida necessária para viabilizar a organização das despesas e acertos.

O Racha Despesas não vende dados pessoais.

6. E-mails, autenticação e comunicações

O e-mail do usuário poderá ser utilizado para cadastro e autenticação, validação de conta, recuperação de senha, comunicações de segurança, avisos importantes sobre uso da plataforma, convites para participação em grupos, quando a funcionalidade estiver disponível, e comunicações operacionais relacionadas ao serviço.

No futuro, a plataforma poderá oferecer notificações adicionais relacionadas ao serviço, inclusive por e-mail e outros canais, como WhatsApp, se implementados de forma compatível com a operação real do produto e com a base legal aplicável.

7. Armazenamento e retenção

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo funcionamento do serviço, preservação da integridade dos registros, atendimento de obrigações legais, prevenção a fraudes, segurança da plataforma e exercício regular de direitos.

Mesmo após solicitação de exclusão da conta, alguns dados poderão ser mantidos quando houver necessidade legal, técnica, de segurança ou de preservação mínima do histórico do sistema.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.

Ainda assim, nenhum ambiente digital é totalmente imune a falhas ou incidentes. Por isso, o Racha Despesas não promete segurança absoluta, embora adote esforços compatíveis com sua natureza e estágio de evolução.

9. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar, quando cabível, confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, informações sobre compartilhamento, eliminação, bloqueio ou anonimização, quando aplicável, revogação de consentimento, quando essa for a base legal, e demais direitos previstos em lei.

Alguns pedidos poderão depender de validação de identidade e análise de viabilidade legal ou técnica.

10. Canal de privacidade

Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas ao canal oficial:

E-mail de privacidade: raphamartinez.br@gmail.com

11. Cookies

O uso de cookies e tecnologias semelhantes é explicado em nossa Política de Cookies.

12. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma.