Política de Exclusão de Conta e Dados do Racha Despesas

Esta Política explica como funciona a exclusão de conta no Racha Despesas e quais podem ser os efeitos sobre os dados relacionados ao uso da plataforma.

1. Como solicitar a exclusão

A exclusão da conta poderá ser solicitada pelo próprio usuário pelos meios disponibilizados na plataforma ou pelos canais oficiais de contato.

Por segurança, o Racha Despesas poderá adotar procedimentos para confirmar a identidade do solicitante antes de concluir a exclusão.

2. O que significa excluir a conta

Excluir a conta significa encerrar o acesso do usuário à plataforma e desativar seu perfil para uso futuro, ressalvadas hipóteses de novo cadastro, se permitidas.

2.1 Conta com período pago ativo

Se houver período pago ativo no momento da solicitação de exclusão, o encerramento pode ser agendado para o fim do período já pago.

Nesse caso, o acesso pode permanecer ativo até a data final do período contratado, e o encerramento definitivo ocorre ao fim desse prazo.

3. O que pode acontecer com os dados

Após a exclusão da conta, a plataforma poderá excluir dados cadastrais que não precisem mais ser mantidos, anonimizar registros, quando isso for viável, reter dados mínimos necessários para cumprir obrigações legais, segurança, prevenção a fraude e defesa de direitos, e manter registros técnicos ou históricos indispensáveis à consistência da plataforma.

4. Impacto em grupos, despesas, convites e histórico

Como o Racha Despesas é uma plataforma colaborativa, a exclusão da conta não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os registros ligados à atuação do usuário em grupos.

Dependendo da estrutura do sistema e da necessidade de preservar a integridade histórica, despesas já registradas poderão permanecer no grupo, acertos e lançamentos anteriores poderão ser mantidos, registros de auditoria e segurança poderão ser preservados, convites utilizados, expirados, cancelados ou relevantes para rastreabilidade poderão ser mantidos pelo período adequado, e a identificação direta do usuário poderá ser reduzida, removida ou anonimizada quando isso for possível sem comprometer a integridade do sistema.

5. Excluir conta não é o mesmo que apagar todo o histórico

A exclusão da conta não significa, automaticamente, a eliminação integral de todos os registros históricos da plataforma.

Em sistemas colaborativos, certos dados podem precisar ser preservados para manter coerência dos grupos, evitar quebra de registros compartilhados, cumprir obrigações legais, resguardar direitos da plataforma e de terceiros, e manter trilhas mínimas de auditoria e segurança.

6. Retenção mínima necessária

Mesmo após a exclusão da conta, alguns dados poderão ser mantidos pelo período necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção a fraudes, segurança da plataforma, resolução de disputas e preservação da integridade técnica do sistema.

7. Contato

Para solicitar exclusão de conta ou esclarecer dúvidas sobre retenção e exclusão de dados, entre em contato por:

Contato geral: raphamartinez.br@gmail.com

Contato de privacidade: raphamartinez.br@gmail.com